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            "titulo": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2025",
            "categoria": "Dispensa de Licitação",
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            "data_publicacao": "01/08/2025",
            "status": "publicado",
            "slug": "termo-de-dispensa-de-licitacao-n-020-2025",
            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Fica dispensada a realização do certame licitatório para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTO DE COSTURA, A SEREM UTILIZADOS NA REFORMA/RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS, ESTOFADOS, CONFECÇÃO DE FIGURINOS, ADEREÇOS E DECORAÇÕES EM GERAL, PARA SUPRIMIR AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS SECRETARIAS […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR</strong></p>\n<p> </p>\n<p>Fica dispensada a realização do certame licitatório para a <strong>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTO DE COSTURA, A SEREM UTILIZADOS NA REFORMA/RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS, ESTOFADOS, CONFECÇÃO DE FIGURINOS, ADEREÇOS E DECORAÇÕES EM GERAL, PARA SUPRIMIR AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN</strong> Declaro o interessado a empresa <strong>WALBER CESAR MELO DA ROCHA -ME</strong>, com o CNPJ sob o n° <strong>13.920.428/0001-02</strong>, como apto e fornecedor da proposta mais vantajosa para o fornecimento dos itens arrematados. A motivação se dá pelo pequeno valor da contratação R$ 53.833,37 (Cinquenta e três mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e sete centavos) e em face de notório interesse público da pela Secretaria Municipal de Administração. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Vila Flor/RN, para o exercício de 2025, na classificação a seguir: <strong>Classificação econômica:    3.3.90.30.00 – Outros Materiais de Uso e Consumo; Órgão:</strong> 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; <strong>Unidade Orçamentária: </strong>03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; <strong>Projeto Atividade:</strong> 2007 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; <strong>Fonte de Recurso:</strong> 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos; <strong>Órgão:</strong> 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; <strong>Unidade Orçamentária: </strong>11.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; <strong>Projeto Atividade:</strong>      2092 – BLOCO DE PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA- CRAS; 2075 – MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; <strong>Fonte de Recurso:</strong> 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos; <strong>Órgão:</strong> 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; <strong>Unidade Orçamentária:      </strong>07.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO<strong>; Projeto Atividade:</strong> 2017 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 2020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESOLCAS – PDDE; 2019 – CONTRIBUIÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO – SAE; <strong>Fonte de Recurso: </strong>15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos;</p>\n<p> </p>\n<p><strong>RATIFICAÇÃO</strong></p>\n<p>Ante o exposto, tendo em vista os fundamentos apresentados e a regularidade formal do Processo Administrativo n° 21070003/2025, bem como seu enquadramento legal, que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, usando das atribuições que nos são conferidas, a Prefeita Municipal de Vila Flor/RN, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do processo de licitação em epígrafe, resolve <strong>RATIFICAR</strong> o <strong>TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025, </strong>para que este produza seus legais efeitos.</p>\n<p>Publique-se.</p>\n<p>Vila Flor/RN, em 31 de julho de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p>THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA</p>\n<p><strong>Prefeita Municipal</strong></p>\n<p> </p>\n<p><strong>Publicado por:</strong></p>\n<p>GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA</p>\n<p>Secretário Municipal de Administração</p>\n<p><strong>Código Identificador: </strong>HVVAWCGXFA</p>\n<a href=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=2&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Baixar PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=2&amp;print=print#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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