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        {
            "id": "409",
            "titulo": "EXTRATO DE CONTRATO N° 047/2025",
            "categoria": "Contratos",
            "modalidade": "",
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            "data_publicacao": "01/08/2025",
            "status": "publicado",
            "slug": "extrato-de-contrato-n-047-2025",
            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal CONTRATADA: WALBER CESAR MELO DA ROCHA -ME. MODALIDADE: Dispensa de Licitação 020/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTO DE COSTURA, A SEREM UTILIZADOS NA REFORMA/RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS, ESTOFADOS, CONFECÇÃO DE FIGURINOS, ADEREÇOS […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR</strong></p>\n<p>CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal</p>\n<p> </p>\n<p>CONTRATADA: <strong>WALBER CESAR MELO DA ROCHA -ME.</strong></p>\n<p> </p>\n<p>MODALIDADE: Dispensa de Licitação 020/2025.</p>\n<p> </p>\n<p>OBJETO: <strong>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTO DE COSTURA, A SEREM UTILIZADOS NA REFORMA/RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS, ESTOFADOS, CONFECÇÃO DE FIGURINOS, ADEREÇOS E DECORAÇÕES EM GERAL, PARA SUPRIMIR AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN</strong></p>\n<p> </p>\n<p>VALOR TOTAL: R$ 53.833,37 (Cinquenta e três mil, oitecentos e trinta e três reais e trinta e sete centavos)</p>\n<p> </p>\n<p>DATA DE ASSINATURA: 30/07/2025</p>\n<p> </p>\n<p>VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e tem duração até o final do exercício financeiro, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.</p>\n<p> </p>\n<p>FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.</p>\n<p> </p>\n<p>DOTAÇÃO:</p>\n<p><strong>Classificação econômica:     3.3.90.30.00 – Outros Materiais de Uso e Consumo</strong></p>\n<p><strong>           </strong></p>\n<p><strong>Órgão:</strong>                                   03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</p>\n<p><strong>Unidade Orçamentária:      </strong>03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</p>\n<p><strong>Projeto Atividade:</strong>                2007 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</p>\n<p><strong>Fonte de Recurso:</strong>                15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos</p>\n<p><strong>Órgão:</strong>                                   11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</p>\n<p><strong>Unidade Orçamentária:      </strong>11.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</p>\n<p><strong>Projeto Atividade:</strong>                2092 – BLOCO DE PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA- CRAS</p>\n<p>2075 – MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</p>\n<p><strong>Fonte de Recurso:</strong>                15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos</p>\n<p><strong>Órgão:</strong>                                   07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</p>\n<p><strong>Unidade Orçamentária:      </strong>07.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</p>\n<p><strong>Projeto Atividade:</strong>                2017 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</p>\n<p>2020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESOLCAS – PDDE</p>\n<p>2019 – CONTRIBUIÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO – SAE</p>\n<p><strong>Fonte de Recurso:</strong>                15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos</p>\n<p> </p>\n<p><strong>Publicado por:</strong></p>\n<p>GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA</p>\n<p>Secretário Municipal de Administração</p>\n<p><strong>Código Identificador: </strong>KQYWY19O04</p>\n<a href=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=2&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Baixar PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=2&amp;print=print#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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