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            "titulo": "EXTRATO DE CONTRATO N° 049/2025",
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            "data_publicacao": "06/08/2025",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal CONTRATADA: RN COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. MODALIDADE: Dispensa de Licitação 024/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO TIPO CONTROLADOS CONSIDERANDO QUE O PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025 TER SIDO FRACASSADO, CONFORME LEI FEDERAL 14.133/21, ART. 75 […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR</strong></p>\n<p>CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal</p>\n<p>CONTRATADA: <strong>RN COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA.</strong></p>\n<p> </p>\n<p>MODALIDADE: Dispensa de Licitação 024/2025.</p>\n<p>OBJETO: <strong>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO TIPO CONTROLADOS CONSIDERANDO QUE O PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025 TER SIDO FRACASSADO, CONFORME LEI FEDERAL 14.133/21, ART. 75</strong></p>\n<p> </p>\n<p>VALOR TOTAL: <strong>R$ 359.536,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e seis reais)</strong></p>\n<p> </p>\n<p>DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025</p>\n<p>VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e tem duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.</p>\n<p>FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, III, “a” da Lei nº 14.133/21.</p>\n<p>DOTAÇÃO:</p>\n<p><strong>Órgão:</strong>                                               10 – Secretaria Municipal de Saúde</p>\n<p><strong>Unidade Orçamentária:                  </strong>10.002 – Fundo Municipal de Saúde</p>\n<p><strong>Projeto / Atividade</strong>:                         2.063 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde</p>\n<p>2.072 – Promoção de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos – Atenção Primária</p>\n<p>2064 – INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA</p>\n<p>2065 – INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE – CAPITAÇÃO PONDERADA – SF</p>\n<p>2068 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NASF – NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA</p>\n<p>2069 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE – PROGRAMA PREVINE BRASIL</p>\n<p>2070 – ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS – MAC</p>\n<p>2112 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – ESTADO</p>\n<p><strong>Classificação Orçamentária:</strong>          3.3.90.30.00 – Material de Consumo</p>\n<p>3.3.90.32.00 – Material, bem ou serviços para distribuição gratuita</p>\n<p><strong>Fonte de Recurso</strong>:                             1500100200 – Receita de Impostos e Transferência – Saúde</p>\n<p>1659000000 – Outros Recursos Vinculados a saúde</p>\n<p> </p>\n<p><strong>Publicado por:</strong></p>\n<p>GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA</p>\n<p>Secretário Municipal de Administração</p>\n<p><strong>Código Identificador: </strong>Y8FBD523I2</p>\n<a href=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=2&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Baixar PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=2&amp;print=print#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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