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            "titulo": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 051/2025",
            "categoria": "Contratos",
            "modalidade": "",
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            "data_publicacao": "11/08/2025",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN inscrita no CNPJ: 08.169.278/0001-07. CONTRATADA: MR SERVIÇOS ENGENHARIA E PROJETOS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.157.248/0001-48. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR</strong></p>\n<p><strong>CONTRATANTE</strong>: Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN inscrita no CNPJ: 08.169.278/0001-07.</p>\n<p><strong> </strong></p>\n<p><strong>CONTRATADA</strong>: MR SERVIÇOS ENGENHARIA E PROJETOS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.157.248/0001-48.</p>\n<p>OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN</p>\n<p>MODALIDADE: <strong>PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2025</strong></p>\n<p><strong>VALOR DA CONTRATAÇÃO</strong>: R$ 452.975,00 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais)</p>\n<p> </p>\n<p><strong>DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</strong></p>\n<p><strong>Órgão:</strong> 03 – Secretaria Municipal de Administração</p>\n<p><strong>Unidade Orçamentária: </strong>0301 – Secretaria Municipal de Administração</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração</p>\n<p>Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica</p>\n<p>Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>\n<p>17040000 – Transferência da União de Royalties de Petróleo e Gás</p>\n<p>17050000 – Transferência do Estado de Royalties de Petróleo e Gás</p>\n<p><strong>Órgão:</strong> 02 – Gabinete da Prefeita</p>\n<p><strong>Unidade Orçamentária: </strong>0201 – Gabinete da Prefeita</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2002 – Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal</p>\n<p>Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica</p>\n<p>Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2003 – Manutenção das Ações do Gabinete da Prefeita</p>\n<p>Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica</p>\n<p>Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>\n<p><strong> </strong></p>\n<p>Projeto Atividade: 2004 – Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município</p>\n<p>Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica</p>\n<p>Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>\n<p><strong> </strong></p>\n<p>Projeto Atividade: 2005 – Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e Do Adolescente</p>\n<p>Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica</p>\n<p>Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>\n<p><strong> </strong></p>\n<p><strong>Órgão:</strong> 04 – Secretaria Municipal de Finanças</p>\n<p><strong>Unidade Orçamentária: </strong>0401 – Secretaria Municipal de Finanças</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2012 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças</p>\n<p>Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica</p>\n<p>Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>\n<p>17040000 – Transferência da União de Royalties de Petróleo e Gás</p>\n<p>17050000 – Transferência do Estado de Royalties de Petróleo e Gás</p>\n<p><strong> </strong></p>\n<p><strong>Órgão:</strong> 05 – Secretaria Municipal de Agricultura</p>\n<p><strong>Unidade Orçamentária: </strong>0501 – Secretaria Municipal de Agricultura</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2013 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura</p>\n<p>Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica</p>\n<p>Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>\n<p>17040000 – Transferência da União de Royalties de Petróleo e Gás</p>\n<p>17050000 – Transferência do Estado de Royalties de Petróleo e Gás</p>\n<p><strong> </strong></p>\n<p><strong>Órgão:</strong> 06 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente</p>\n<p><strong>Unidade Orçamentária: </strong>0601 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2015 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente</p>\n<p>Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica</p>\n<p>Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>\n<p><strong> </strong></p>\n<p> </p>\n<p><strong>Órgão:</strong> 07 – Secretaria Municipal de Educação</p>\n<p><strong>Unidade Orçamentária: </strong>0701 – Secretaria Municipal de Educação</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2017 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação</p>\n<p>Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1500100100 – Receita de Impostos e Transferências – Educação</p>\n<p><strong> </strong></p>\n<p>Projeto Atividade: 2019 – Contribuição do Salário Educação – SAE</p>\n<p>Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1550000000 – Transferências do Salário Educação</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2020 – Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE</p>\n<p>Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1551000000 – Transferência de Recursos do PDDE</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2021 – Manutenção do Ensino Fundamental</p>\n<p>Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1500100100 – Receita de Impostos e Transferências – Educação</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2029 – Manutenção do Ensino Infantil – Creche</p>\n<p>Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1500100100 – Receita de Impostos e Transferências – Educação</p>\n<p><strong> </strong></p>\n<p>Projeto Atividade: 2030 – Manutenção do Ensino Infantil – Pré Escola</p>\n<p>Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1500100100 – Receita de Impostos e Transferências – Educação</p>\n<p><strong> </strong></p>\n<p>Projeto Atividade: 2033 – Manutenção das Ações do Setor de Ensino de Jovens e Adultos</p>\n<p>Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1500100100 – Receita de Impostos e Transferências – Educação</p>\n<p><strong> </strong></p>\n<p>Projeto Atividade: 2037 – Manutenção das Ações do Setor de Ensino Especial</p>\n<p>Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1500100100 – Receita de Impostos e Transferências – Educação<strong> </strong></p>\n<p><strong> </strong></p>\n<p><strong>Órgão:</strong> 08 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer</p>\n<p><strong>Unidade Orçamentária: </strong>0801 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2052 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer</p>\n<p>Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>\n<p>17040000 – Transferência da União de Royalties de Petróleo e Gás</p>\n<p>17050000 – Transferência do Estado de Royalties de Petróleo e Gás</p>\n<p><strong> </strong></p>\n<p><strong>Órgão:</strong> 09 – Secretaria Municipal de Turismo</p>\n<p><strong>Unidade Orçamentária: </strong>0901 – Secretaria Municipal de Turismo</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2055 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo</p>\n<p>Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>\n<p><strong> </strong></p>\n<p><strong>Órgão:</strong> 12 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos</p>\n<p><strong>Unidade Orçamentária: </strong>1201 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2100 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos</p>\n<p>Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>\n<p>17040000 – Transferência da União de Royalties de Petróleo e Gás</p>\n<p>17050000 – Transferência do Estado de Royalties de Petróleo e Gás</p>\n<p><strong> </strong></p>\n<p><strong>Órgão:</strong> 13 – Secretaria Municipal de Obras</p>\n<p><strong>Unidade Orçamentária: </strong>1301 – Secretaria Municipal de Obras</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2104 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras</p>\n<p>Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>\n<p>17040000 – Transferência da União de Royalties de Petróleo e Gás</p>\n<p>17050000 – Transferência do Estado de Royalties de Petróleo e Gás</p>\n<p><strong> </strong></p>\n<p><strong>Órgão:</strong> 14 – Secretaria Municipal de Transporte</p>\n<p><strong>Unidade Orçamentária: </strong>1401 – Secretaria Municipal de Transporte</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2106 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transporte</p>\n<p>Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>\n<p><strong>Órgão:</strong> 15 – Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa social</p>\n<p><strong>Unidade Orçamentária: </strong>1501 – Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa social</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2109 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa social</p>\n<p>Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>\n<p><strong> </strong></p>\n<p><strong>Órgão:</strong> 11 – Secretaria Municipal de Assistência Social</p>\n<p><strong>Unidade Orçamentária: </strong>1102 – Fundo Municipal de Assistência Social</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2089 – Atendimento e Acompanhamento à  Associações, Cooperativas e Grupos de Produção</p>\n<p>Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>\n<p>1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2092 – Manutenção das Ações de Desenvolvimento no CRAS</p>\n<p>Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>\n<p>1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS</p>\n<p><strong> </strong></p>\n<p>Projeto Atividade: 2095 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS</p>\n<p>Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>\n<p> </p>\n<p><strong>Órgão:</strong> 10 – Secretaria Municipal de Saúde</p>\n<p><strong>Unidade Orçamentária: </strong>1002 – Fundo Municipal de Saúde</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2063 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde – FMS</p>\n<p>Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1500100200 – Receita de Impostos e Transferências – Saúde</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2064 – Manutenção das Ações do Custeio Voltadas a Atenção Básica</p>\n<p>Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1600000000 – Transferências do SUS – Bloco de Manutenção</p>\n<p><strong> </strong></p>\n<p><strong>Órgão:</strong> 07 – Secretaria Municipal de Educação</p>\n<p><strong>Unidade Orçamentária: </strong>0702 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2038 – Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%</p>\n<p>Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1540000000 – Transferências do FUNDEB – Impostos 30%</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2040 – Manutenção do Ensino Infantil – Creche – FUNDEB 30%</p>\n<p>Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1540000000 – Transferências do FUNDEB – Impostos 30%</p>\n<p><strong> </strong></p>\n<p>Projeto Atividade: 2042 – Manutenção do Ensino Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30%</p>\n<p>Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1540000000 – Transferências do FUNDEB – Impostos 30%</p>\n<p><strong> </strong></p>\n<p>Projeto Atividade: 2044 – Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos – FUNDEB 30%</p>\n<p>Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1540000000 – Transferências do FUNDEB – Impostos 30%</p>\n<p><strong> </strong></p>\n<p>Projeto Atividade: 2046 – Manutenção do Ensino Especial – FUNDEB 30%</p>\n<p>Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1540000000 – Transferências do FUNDEB – Impostos 30%</p>\n<p><strong>Órgão:</strong> 15 – Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa social</p>\n<p><strong>Unidade Orçamentária: </strong>1502 – Fundo Municipal de Segurança Pública</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2109 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa social</p>\n<p>Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>\n<p><strong>VIGENCIA DO CONTRATO: </strong>O presente termo terá a vigência de 12 (doze) meses com início na data de sua assinatura.</p>\n<p><strong> </strong></p>\n<p><strong>FUNDAMENTO LEGAL</strong>: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.</p>\n<p> </p>\n<p><strong>Publicado por:</strong></p>\n<p>GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA</p>\n<p>Secretário Municipal de Administração</p>\n<p><strong>Código Identificador: </strong>PGA9W9HCX4</p>\n<a href=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=2&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Baixar 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