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            "titulo": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022",
            "categoria": "Contratos",
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            "data_publicacao": "22/08/2025",
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            "slug": "terceiro-termo-aditivo-ao-contrato-no-005-2022",
            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR O Município de VILA FLÔR, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.169.278/0001-07, com sede na RUA JOSE CALAZANS, 69, representado por THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA, PREFEITA MUNICIPAL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e VERA CRUZ SPE LTDA, inscrito(a) […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR</strong></p>\n<p>O Município de VILA FLÔR, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.169.278/0001-07, com sede na RUA JOSE CALAZANS, 69, representado por THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA, PREFEITA MUNICIPAL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e VERA CRUZ SPE LTDA, inscrito(a) no CNPJ 29.309.384/0001-00, com sede na estrada que liga o Distrito de Papagaio a Vera Cruz/RN, S/N, CEP 59.184-000, representada por Soane dos Santos Silva, com o CPF n° 226.514.878-48, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:</p>\n<p><strong>CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO</strong></p>\n<p>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DOMICILIAR, (CLASSE II), EM ATERRO SANITÁRIO ORIGINADOS PELA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN</p>\n<p><strong>CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR</strong></p>\n<p>Pelos  serviços do objeto deste aditivo, a CONTRANTANTE pagará a CONTRATADA a quantia global de R$ 86.400,00 (Oitenta e seis mil e quatrocentos reais), que será parcelado mensalmente e de acordo com a execução dos serviços.</p>\n<p> </p>\n<p><strong>CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA</strong></p>\n<p> </p>\n<p>A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:</p>\n<p><strong>Órgão</strong>:                                              12 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos</p>\n<p><strong>Unidade Orçamentária</strong>:               12.001 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos</p>\n<p><strong>Projeto Atividade</strong>:                         2.101 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos</p>\n<p><strong>Classificação econômica</strong>:          3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica</p>\n<p><strong>Fonte de Recurso</strong>:                        15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>\n<p><strong> </strong></p>\n<p><strong>CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA</strong></p>\n<p> </p>\n<p>O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 08 de agosto de 2025 a 07 de agosto de 2026, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.</p>\n<p><strong> </strong></p>\n<p><strong>CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO</strong></p>\n<p> </p>\n<p>Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.</p>\n<p> </p>\n<p>E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.</p>\n<p> </p>\n<p>Vila Flor/RN, em 08 de agosto de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR</p>\n<p>CNPJ(MF)  08.169.278/0001-07</p>\n<p>CONTRATANTE</p>\n<p> </p>\n<p>VERA CRUZ SPE LTDA</p>\n<p>CNPJ 29.309.384/0001-00</p>\n<p>CONTRATADO(A)</p>\n<p> </p>\n<p><strong>Publicado por:</strong></p>\n<p>GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA</p>\n<p>Secretário Municipal de Administração</p>\n<p><strong>Código Identificador: </strong>3OLSYQU57Q</p>\n<a href=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=2&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Baixar PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=2&amp;print=print#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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