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            "categoria": "Contratos",
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            "data_publicacao": "22/09/2025",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal CONTRATADA: FDS CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA. MODALIDADE: Dispensa de Licitação 028/2025. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE VALOR TOTAL: R$ R$ 124.125,56 (Cento e vinte e quatro mil, […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR</strong></p>\n<p>CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal</p>\n<p>CONTRATADA: <strong>FDS CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA.</strong></p>\n<p>MODALIDADE: Dispensa de Licitação 028/2025.</p>\n<p>OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE</p>\n<p>VALOR TOTAL: R$ R$ 124.125,56 (Cento e vinte e quatro mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos)</p>\n<p>DATA DE ASSINATURA: 19/09/2025</p>\n<p>VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e tem duração até o final do exercício financeiro, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.</p>\n<p>FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, I, da Lei nº 14.133/21.</p>\n<p><strong>DOTAÇÃO:</strong></p>\n<p><strong> </strong></p>\n<p><strong>Classificação econômica:     3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica</strong></p>\n<p><strong>                                                4.4.90.51.00 – Equipamentos e Material Permanente</strong></p>\n<p><strong> </strong></p>\n<p><strong>Órgão:</strong>                                   12 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos</p>\n<p><strong>Unidade Orçamentária:      </strong>12.001 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos</p>\n<p>Projeto Atividade:                  2100 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS</p>\n<p>Fonte de Recurso:                  15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>\n<p> </p>\n<p><strong>Publicado por:</strong></p>\n<p>GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA</p>\n<p>Secretário Municipal de Administração</p>\n<p><strong>Código Identificador: </strong>IE6LAXNHN8</p>\n<a href=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=2&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Baixar PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=2&amp;print=print#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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