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            "titulo": "EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2026",
            "categoria": "Contratos",
            "modalidade": "",
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            "data_publicacao": "13/01/2026",
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            "slug": "extrato-de-contrato-n-005-2026",
            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal CONTRATADA: HERICA TATIANE BRITO DE OLIVEIRA LTDA. MODALIDADE: Dispensa de Licitação 004/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DA ÁREA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE CUNHO TÉCNICO E […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR</strong></p>\n<p><strong>CONTRATANTE</strong>: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal</p>\n<p> </p>\n<p><strong>CONTRATADA</strong>: <strong>HERICA TATIANE BRITO DE OLIVEIRA LTDA.</strong></p>\n<p> </p>\n<p><strong>MODALIDADE</strong>: Dispensa de Licitação 004/2026.</p>\n<p> </p>\n<p><strong>OBJETO</strong>: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DA ÁREA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE CUNHO TÉCNICO E DE APOIO AO SETOR DE TESOURARIA, COM ANÁLISES DOS PROCESSOS E DE TODOS OS PROCEDIMENTOS DE ROTINA PARA PAGAMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN</p>\n<p> </p>\n<p><strong>VALOR MENSAL ESTIMADO</strong>: R$ 5.026,00 (Cinco mil e vinte e seis reais)</p>\n<p> </p>\n<p><strong>DATA DE ASSINATURA</strong>: 09/01/2026</p>\n<p> </p>\n<p><strong>VIGÊNCIA</strong>: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e tem duração de 12 (doze) meses.</p>\n<p> </p>\n<p><strong>FUNDAMENTO LEGAL</strong>: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.</p>\n<p><strong> </strong></p>\n<p><strong>DOTAÇÃO</strong>:</p>\n<p><strong>Classificação econômica: </strong>3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica<strong>;</strong></p>\n<p><strong>Órgão: </strong>Prefeitura Municipal de Vila Flor;</p>\n<p><strong>Unidade Orçamentária: </strong>03.001 – Secretaria Municipal de Administração;</p>\n<p><strong>Projeto Atividade</strong>: 2.007 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO;</p>\n<p><strong>Fonte de Recurso</strong>: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos.</p>\n<p><strong>Publicado por:</strong><br>\nGRINALDO JOAQUIM DE SOUZA<br>\nSecretário Municipal de Administração<br>\n<strong>Código Identificador:</strong> 8XZQL8T03D</p>\n<a href=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=1&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Baixar PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=1&amp;print=print#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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