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            "titulo": "Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 20230106",
            "categoria": "Contratos",
            "modalidade": "",
            "tipo_conteudo": "content",
            "data_publicacao": "23/01/2026",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 20230106 QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR E O INSTITUTO SOCIAL DE SAUDE E EDUCACAO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Pelo presente instrumento particular de Aditivo, onde de um lado, como CONTRATANTE, […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR</strong></p>\n<p><strong>TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº <em>20230106 </em>QUE ENTRE SI CELEBRAM <em>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR</em> E O INSTITUTO SOCIAL DE SAUDE E EDUCACAO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.</strong></p>\n<p><strong> </strong></p>\n<p>Pelo presente instrumento particular de Aditivo, onde de um lado, como CONTRATANTE, a PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.169.278/0001-07, com sede à Rua José Calazans, 169, Centro, Vila Flor/RN, CEP 59.192-000, aqui representada pela Prefeita, a Sra. Thuanne Karla Carvalho de Souza, inscrito no CPF (MF) sob o nº 084.453.074-36, e INSTITUTO SOCIAL DE SAUDE E EDUCACAO DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrito(a) no CNPJ 10.335.101/0001-77, com sede na Rua Doutor Paulo Pinto de Abreu, 1997, Lagoa Nova, CEP 59.064-360, representada por ROBERVAL MARINHO DE ALMEIRA com o CPF sob o n° 110.144.954-31, conforme atos constitutivos da entidade, RESOLVEM celebrar o presente <strong>Termo Aditivo ao Termo de Colaboração</strong>, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 10110001/2022 e em observância às disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, do Decreto Municipal n° 26, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:</p>\n<p> </p>\n<p>CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO</p>\n<p>O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Colaboração nº <em>20230106</em>, <strong>até a data de <em>02 de janeiro de 2027</em></strong>, como também visa ampliar o valor total do instrumento em R$ 83.347,25 (Oitenta e três mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos) e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 e 57 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 8.726, de 2016.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p>CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA</p>\n<p>A Cláusula Terceira do Termo de Colaboração nº <em>20230106 </em>passa a viger com a seguinte redação:</p>\n<p> </p>\n<p><strong>CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA                                         </strong></p>\n<p>O valor do Termo de Colaboração, previsto na Cláusula do instrumento, foi aditado em 25%, passando a corresponder ao valor de repasse de R$ 416.731,25 (Quatrocentos e dezesseis mil, setecentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos).</p>\n<p>Subcláusula única. A Cláusula Quarta do Termo de Colaboração nº 20230106 passa a viger com a seguinte redação:</p>\n<p> </p>\n<p><strong>DOS RECURSOS FINANCEIROS</strong></p>\n<p>Para a execução das [atividades] e [projetos] previstas(os) neste Termo de Colaboração, serão disponibilizados recursos pelo Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 416.731,25 (Quatrocentos e dezesseis mil, setecentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho, de acordo com a seguinte distribuição:</p>\n<p> </p>\n<p><strong> </strong><strong>CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA                                        </strong></p>\n<p>O presente Termo de Colaboração irá viger até a data de 02 de janeiro de 2027, podendo ser prorrogado nos seguintes casos e condições:</p>\n<p><em>Excepcionalmente o período total de vigência poderá ser superior aos dez anos, quando houver decisão técnica fundamentada da administração pública federal que, sem prejuízo de outros elementos, reconheça:</em></p>\n<p><em>I    – a excepcionalidade da situação fática; e</em></p>\n<p><em>II   – o interesse público no prazo maior da parceria.</em></p>\n<p><strong>CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO</strong></p>\n<p>Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Colaboração original.</p>\n<p> </p>\n<p>CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO</p>\n<p>A eficácia do presente Termo Aditivo fica condicionada à publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Município, a qual deverá ser providenciada pela Prefeitura Muincipal, no prazo de até 20 (vinte) dias a contar de sua assinatura.</p>\n<p> </p>\n<p>Vila Flor/RN, em 29 de dezembro de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p>RENAGIA COSTA AUGUSTINHO</p>\n<p>SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</p>\n<p> </p>\n<p>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR CNPJ(MF) 08.169.278/0001-07</p>\n<p>CONTRATANTE</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p>INSTITUTO SOCIAL DE SAUDE E EDUCACAO DO RIO GRANDE DO NORTE</p>\n<p>CNPJ 10.335.101/0001-77</p>\n<p>CONTRATADO(A)</p>\n<p>ROBERVAL MARINHO DE ALMEIDA</p>\n<p>CPF: 110.144.954-31</p>\n<p>PRESIDENTE</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><strong>Publicado por:</strong><br>\nGRINALDO JOAQUIM DE SOUZA<br>\nSecretário Municipal de Administração<br>\n<strong>Código Identificador:</strong> OKMPOJ0I8P</p>\n<a href=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=1&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Baixar PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=1&amp;print=print#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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