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    "gerado_em": "2026-04-26T08:52:30-03:00",
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            "titulo": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2023",
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            "data_publicacao": "13/03/2026",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR Processo nº 01060002/2023 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2023, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA DAMIÃO GOMES VICENTE COM O CNPJ SOB O N° 21.034.803/0001-37 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR</strong></p>\n<p>Processo nº 01060002/2023</p>\n<p>TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2023, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA DAMIÃO GOMES VICENTE COM O CNPJ SOB O N° 21.034.803/0001-37</p>\n<p>A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.169.278/0001-07, com sede na RUA JOSE CALAZANS, 69, representado por THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA, PREFEITA MUNICIPAL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e a detentora é a empresa DAMIÃO GOMES VICENTE, CNPJ/MF: 21.034.803/0001-37, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato<em>, </em>tendo em vista o que consta no Processo nº 01060002/2023 e em observância do disposto no Parágrafo Único, do artigo 38, da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, e autorizado por despacho do Prefeito Municipal, em conformidade com o disposto no artigo 61 da Lei nº 8.666/93, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo aditivo de acréscimo de alteração contratual, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.</p>\n<p><strong>CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 65, I, alínea “a” c/c §1º, da Lei 8.666/93)</strong></p>\n<p>O presente termo aditivo de acréscimo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is):</p>\n<p><strong>CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO</strong></p>\n<p><em>2.1. Com a(s) alteração(ões), o valor da contratação passará a ser R$ 125.250,00 (Cento e vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta reais), o que corresponde a 25% do contrato incialmente pactuado, conforme tabela em anexo</em></p>\n<p><em>2.2. O valor é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente prestados.</em></p>\n<p><strong>CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA</strong></p>\n<p>3.1. As despesas decorrentes do presente termo aditivo de acréscimo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Executivo deste exercício, na dotação abaixo discriminada:</p>\n<p>Projeto Atividade: 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração</p>\n<p>Classificação econômica: 33.90.40.00 – Serviços de Tecnologia, Informação/Comunicação – PJ</p>\n<p>Sub – elemento: 33.90.40.58 – Serviços de Telecomunicações</p>\n<p>Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>\n<p>17040000 – Transferência da União de Royalties de Petróleo e Gás</p>\n<p>17050000 – Transferência do Estado de Royalties de Petróleo e Gás</p>\n<p> </p>\n<p>Órgão: 02 – Gabinete da Prefeita</p>\n<p>Unidade Orçamentária: 0201 – Gabinete da Prefeita</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2002 – Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal</p>\n<p>Classificação econômica: 33.90.40.00 – Serviços de Tecnologia, Informação/Comunicação – PJ</p>\n<p>Sub – elemento: 33.90.40.58 – Serviços de Telecomunicações</p>\n<p>Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2003 – Manutenção das Ações do Gabinete da Prefeita</p>\n<p>Classificação econômica: 33.90.40.00 – Serviços de Tecnologia, Informação/Comunicação – PJ</p>\n<p>Sub – elemento: 33.90.40.58 – Serviços de Telecomunicações</p>\n<p>Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2004 – Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município</p>\n<p>Classificação econômica: 33.90.40.00 – Serviços de Tecnologia, Informação/Comunicação – PJ</p>\n<p>Sub – elemento: 33.90.40.58 – Serviços de Telecomunicações</p>\n<p>Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2005 – Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e Do Adolescente</p>\n<p>Classificação econômica: 33.90.40.00 – Serviços de Tecnologia, Informação/Comunicação – PJ</p>\n<p>Sub – elemento: 33.90.40.58 – Serviços de Telecomunicações</p>\n<p>Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p>Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Finanças</p>\n<p>Unidade Orçamentária: 0401 – Secretaria Municipal de Finanças</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2012 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças</p>\n<p>Classificação econômica: 33.90.40.00 – Serviços de Tecnologia, Informação/Comunicação – PJ</p>\n<p>Sub – elemento: 33.90.40.58 – Serviços de Telecomunicações</p>\n<p>Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>\n<p>17040000 – Transferência da União de Royalties de Petróleo e Gás</p>\n<p>17050000 – Transferência do Estado de Royalties de Petróleo e Gás</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p>Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Agricultura</p>\n<p>Unidade Orçamentária: 0501 – Secretaria Municipal de Agricultura</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2013 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura</p>\n<p>Classificação econômica: 33.90.40.00 – Serviços de Tecnologia, Informação/Comunicação – PJ</p>\n<p>Sub – elemento: 33.90.40.58 – Serviços de Telecomunicações</p>\n<p>Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>\n<p>17040000 – Transferência da União de Royalties de Petróleo e Gás</p>\n<p>17050000 – Transferência do Estado de Royalties de Petróleo e Gás</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p>Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente</p>\n<p>Unidade Orçamentária: 0601 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2015 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente</p>\n<p>Classificação econômica: 33.90.40.00 – Serviços de Tecnologia, Informação/Comunicação – PJ</p>\n<p>Sub – elemento: 33.90.40.58 – Serviços de Telecomunicações</p>\n<p>Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p>Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Educação</p>\n<p>Unidade Orçamentária: 0701 – Secretaria Municipal de Educação</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2017 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação</p>\n<p>Classificação econômica: 33.90.40.00 – Serviços de Tecnologia, Informação/Comunicação – PJ</p>\n<p>Sub – elemento: 33.90.40.58 – Serviços de Telecomunicações</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1500100100 – Receita de Impostos e Transferências – Educação</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2019 – Contribuição do Salário Educação – SAE</p>\n<p>Classificação econômica: 33.90.40.00 – Serviços de Tecnologia, Informação/Comunicação – PJ</p>\n<p>Sub – elemento: 33.90.40.58 – Serviços de Telecomunicações</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1550000000 – Transferências do Salário Educação</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2020 – Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE</p>\n<p>Classificação econômica: 33.90.40.00 – Serviços de Tecnologia, Informação/Comunicação – PJ</p>\n<p>Sub – elemento: 33.90.40.58 – Serviços de Telecomunicações</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1551000000 – Transferência de Recursos do PDDE</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2021 – Manutenção do Ensino Fundamental</p>\n<p>Classificação econômica: 33.90.40.00 – Serviços de Tecnologia, Informação/Comunicação – PJ</p>\n<p>Sub – elemento: 33.90.40.58 – Serviços de Telecomunicações</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1500100100 – Receita de Impostos e Transferências – Educação</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2029 – Manutenção do Ensino Infantil – Creche</p>\n<p>Classificação econômica: 33.90.40.00 – Serviços de Tecnologia, Informação/Comunicação – PJ</p>\n<p>Sub – elemento: 33.90.40.58 – Serviços de Telecomunicações</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1500100100 – Receita de Impostos e Transferências – Educação</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2030 – Manutenção do Ensino Infantil – Pré Escola</p>\n<p>Classificação econômica: 33.90.40.00 – Serviços de Tecnologia, Informação/Comunicação – PJ</p>\n<p>Sub – elemento: 33.90.40.58 – Serviços de Telecomunicações</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1500100100 – Receita de Impostos e Transferências – Educação</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2033 – Manutenção das Ações do Setor de Ensino de Jovens e Adultos</p>\n<p>Classificação econômica: 33.90.40.00 – Serviços de Tecnologia, Informação/Comunicação – PJ</p>\n<p>Sub – elemento: 33.90.40.58 – Serviços de Telecomunicações</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1500100100 – Receita de Impostos e Transferências – Educação</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2037 – Manutenção das Ações do Setor de Ensino Especial</p>\n<p>Classificação econômica: 33.90.40.00 – Serviços de Tecnologia, Informação/Comunicação – PJ</p>\n<p>Sub – elemento: 33.90.40.58 – Serviços de Telecomunicações</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1500100100 – Receita de Impostos e Transferências – Educação</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p>Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer</p>\n<p>Unidade Orçamentária: 0801 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2052 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer</p>\n<p>Classificação econômica: 33.90.40.00 – Serviços de Tecnologia, Informação/Comunicação – PJ</p>\n<p>Sub – elemento: 33.90.40.58 – Serviços de Telecomunicações</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>\n<p>17040000 – Transferência da União de Royalties de Petróleo e Gás</p>\n<p>17050000 – Transferência do Estado de Royalties de Petróleo e Gás</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p>Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Turismo</p>\n<p>Unidade Orçamentária: 0901 – Secretaria Municipal de Turismo</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2055 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo</p>\n<p>Classificação econômica: 33.90.40.00 – Serviços de Tecnologia, Informação/Comunicação – PJ</p>\n<p>Sub – elemento: 33.90.40.58 – Serviços de Telecomunicações</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p>Órgão: 12 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos</p>\n<p>Unidade Orçamentária: 1201 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2100 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos</p>\n<p>Classificação econômica: 33.90.40.00 – Serviços de Tecnologia, Informação/Comunicação – PJ</p>\n<p>Sub – elemento: 33.90.40.58 – Serviços de Telecomunicações</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>\n<p>17040000 – Transferência da União de Royalties de Petróleo e Gás</p>\n<p>17050000 – Transferência do Estado de Royalties de Petróleo e Gás</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p>Órgão: 13 – Secretaria Municipal de Obras</p>\n<p>Unidade Orçamentária: 1301 – Secretaria Municipal de Obras</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2104 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras</p>\n<p>Classificação econômica: 33.90.40.00 – Serviços de Tecnologia, Informação/Comunicação – PJ</p>\n<p>Sub – elemento: 33.90.40.58 – Serviços de Telecomunicações</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>\n<p>17040000 – Transferência da União de Royalties de Petróleo e Gás</p>\n<p>17050000 – Transferência do Estado de Royalties de Petróleo e Gás</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p>Órgão: 14 – Secretaria Municipal de Transporte</p>\n<p>Unidade Orçamentária: 1401 – Secretaria Municipal de Transporte</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2106 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transporte</p>\n<p>Classificação econômica: 33.90.40.00 – Serviços de Tecnologia, Informação/Comunicação – PJ</p>\n<p>Sub – elemento: 33.90.40.58 – Serviços de Telecomunicações</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p>Órgão: 15 – Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa social</p>\n<p>Unidade Orçamentária: 1501 – Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa social</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2109 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa social</p>\n<p>Classificação econômica: 33.90.40.00 – Serviços de Tecnologia, Informação/Comunicação – PJ</p>\n<p>Sub – elemento: 33.90.40.58 – Serviços de Telecomunicações</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p>Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Assistência Social</p>\n<p>Unidade Orçamentária: 1102 – Fundo Municipal de Assistência Social</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2089 – Atendimento e Acompanhamento à  Associações, Cooperativas e Grupos de Produção</p>\n<p>Classificação econômica: 33.90.40.00 – Serviços de Tecnologia, Informação/Comunicação – PJ</p>\n<p>Sub – elemento: 33.90.40.58 – Serviços de Telecomunicações</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>\n<p>1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2092 – Manutenção das Ações de Desenvolvimento no CRAS</p>\n<p>Classificação econômica: 33.90.40.00 – Serviços de Tecnologia, Informação/Comunicação – PJ</p>\n<p>Sub – elemento: 33.90.40.58 – Serviços de Telecomunicações</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>\n<p>1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2095 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS</p>\n<p>Classificação econômica: 33.90.40.00 – Serviços de Tecnologia, Informação/Comunicação – PJ</p>\n<p>Sub – elemento: 33.90.40.58 – Serviços de Telecomunicações</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p>Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Saúde</p>\n<p>Unidade Orçamentária: 1002 – Fundo Municipal de Saúde</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2063 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde – FMS</p>\n<p>Classificação econômica: 33.90.40.00 – Serviços de Tecnologia, Informação/Comunicação – PJ</p>\n<p>Sub – elemento: 33.90.40.58 – Serviços de Telecomunicações</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1500100200 – Receita de Impostos e Transferências – Saúde</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2064 – Manutenção das Ações do Custeio Voltadas a Atenção Básica</p>\n<p>Classificação econômica: 33.90.40.00 – Serviços de Tecnologia, Informação/Comunicação – PJ</p>\n<p>Sub – elemento: 33.90.40.58 – Serviços de Telecomunicações</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1600000000 – Transferências do SUS – Bloco de Manutenção</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p>Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Educação</p>\n<p>Unidade Orçamentária: 0702 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2038 – Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%</p>\n<p>Classificação econômica: 33.90.40.00 – Serviços de Tecnologia, Informação/Comunicação – PJ</p>\n<p>Sub – elemento: 33.90.40.58 – Serviços de Telecomunicações</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1540000000 – Transferências do FUNDEB – Impostos 30%</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2040 – Manutenção do Ensino Infantil – Creche – FUNDEB 30%</p>\n<p>Classificação econômica: 33.90.40.00 – Serviços de Tecnologia, Informação/Comunicação – PJ</p>\n<p>Sub – elemento: 33.90.40.58 – Serviços de Telecomunicações</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1540000000 – Transferências do FUNDEB – Impostos 30%</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2042 – Manutenção do Ensino Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30%</p>\n<p>Classificação econômica: 33.90.40.00 – Serviços de Tecnologia, Informação/Comunicação – PJ</p>\n<p>Sub – elemento: 33.90.40.58 – Serviços de Telecomunicações</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1540000000 – Transferências do FUNDEB – Impostos 30%</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2044 – Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos – FUNDEB 30%</p>\n<p>Classificação econômica: 33.90.40.00 – Serviços de Tecnologia, Informação/Comunicação – PJ</p>\n<p>Sub – elemento: 33.90.40.58 – Serviços de Telecomunicações</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1540000000 – Transferências do FUNDEB – Impostos 30%</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2046 – Manutenção do Ensino Especial – FUNDEB 30%</p>\n<p>Classificação econômica: 33.90.40.00 – Serviços de Tecnologia, Informação/Comunicação – PJ</p>\n<p>Sub – elemento: 33.90.40.58 – Serviços de Telecomunicações</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1540000000 – Transferências do FUNDEB – Impostos 30%</p>\n<p> </p>\n<p>Órgão: 15 – Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa social</p>\n<p>Unidade Orçamentária: 1502 – Fundo Municipal de Segurança Pública</p>\n<p> </p>\n<p>Projeto Atividade: 2109 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa social</p>\n<p>Classificação econômica: 33.90.40.00 – Serviços de Tecnologia, Informação/Comunicação – PJ</p>\n<p>Sub – elemento: 33.90.40.58 – Serviços de Telecomunicações</p>\n<p>Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>\n<p><em>3.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento</em>.</p>\n<p><strong>CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO</strong></p>\n<p>5.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.</p>\n<p><strong>CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO</strong></p>\n<p>6.1. E para firmeza, e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente Termo Aditivo Unilateral de Contrato. De acordo com a Lei 8.666/93, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado unilateralmente pelo CONTRATANTE e pelas testemunhas abaixo nomeadas, dele extraindo-se as cópias necessárias para sua aprovação e execução.</p>\n<p><em>Vila Flor/RN, em 28 de novembro de 2025.</em></p>\n<p> </p>\n<p><strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR</strong></p>\n<p><strong>CNPJ(MF)  08.169.278/0001-07</strong></p>\n<p><strong> CONTRATANTE</strong></p>\n<p><strong> </strong></p>\n<p><strong> </strong></p>\n<p><strong>DAMIÃO GOMES VICENTE</strong></p>\n<p><strong>CNPJ/MF: </strong><strong>21.034.803/0001-37</strong></p>\n<p><strong>CONTRATADA</strong></p>\n<p> </p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td><strong>TESTEMUNHAS</strong> \n<p>______________________________</p>\n<p>Nome:</p>\n<p>CPF n°:</p>\n<p>Identidade n°:</p>\n<p> </p></td>\n<td>_________________________________ \n<p>Nome:</p>\n<p>CPF n°:</p>\n<p>Identidade n°:</p></td>\n</tr>\n</tbody>\n</table>\n<p> </p>\n<p><strong>Publicado por:</strong><br>\nGRINALDO JOAQUIM DE SOUZA<br>\nSecretário Municipal de Administração<br>\n<strong>Código Identificador:</strong> 60VQ4L6AM8</p>\n<a href=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=1&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Baixar PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=1&amp;print=print#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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