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            "titulo": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022",
            "categoria": "Dispensa de Licitação",
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            "data_publicacao": "22/04/2022",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022 Fica reconhecida e ratificada a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, amparada no art. 24, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, conforme […]",
            "conteudo": "<section id=\"conteudo-materia\">\n<article>\n<div id=\"separador\" class=\"cabecalhoEstadoSeparador cabecalhoEstadoSeparador1\">\n<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR</strong></p>\n</div>\n<p id=\"cabecaorgao\" class=\"cabecaorgao\">\n</p><div id=\"materia\" class=\"materia materia20091123 materia1\">\n<p><strong>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</strong><br>\n<strong>TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022</strong></p>\n<div class=\"mat\">Fica reconhecida e ratificada a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, amparada no art. 24, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, conforme art. 38, VI, do referido diploma legal.</div>\n<p> </p>\n<p><b>OBJETO:</b>SERVIÇO PROFISSIONAL POR PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS SISTEMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E NA ESTRATÉGIA PREVINE BRASIL.</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATADO:</b>FREIRE &amp; MOURA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: <i>15.230.289/0001-02</i>.</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>VIGÊNCIA:</i></b><i>22/04/2022 à 31/12/2022</i></p>\n<p> </p>\n<p><b>VALOR TOTAL:</b>R$ 15.330,00 (QUINZE MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS).</p>\n<p> </p>\n<p><b>Vila Flor [RN], 22 de Abril de 2022.</b></p>\n<p> </p>\n<p>Reconhecimento:</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>RIVAILTON MARIA SANTANA DA PASCHOA</i></b></p>\n<p>Presidente da Comissão de Licitação</p>\n<p> </p>\n<p>Reconhecimento:</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA</i></b></p>\n<p><b>–</b>Prefeita Municipal –</p>\n<p> </p>\n<p>Parágrafo Único do art. 38, da Lei 8.666/93</p>\n<div align=\"right\">\n<b>Publicado por:</b><br>\nGrinaldo Joaquim de Souza<br>\n<b>Código Identificador:</b>6149944E</div>\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/05/2022. Edição 2773<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ </p>\n</div>\n</article>\n</section>\n\n\n<a href=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=10&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Baixar PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=10&amp;print=print#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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