{
    "gerado_em": "2026-04-26T13:23:50-03:00",
    "total": 1,
    "publicacoes": [
        {
            "id": "1138",
            "titulo": "PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021005301",
            "categoria": "Contratos",
            "modalidade": "",
            "tipo_conteudo": "content",
            "data_publicacao": "20/07/2022",
            "status": "publicado",
            "slug": "primeiro-aditivo-ao-contrato-no-2021005301",
            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021005301 O Município de VILA FLÔR, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.169.278/0001-07, com sede na RUA JOSE CALAZANS, 69, representado por THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA, PREFEITA […]",
            "conteudo": "<section id=\"conteudo-materia\">\n<article>\n<div id=\"separador\" class=\"cabecalhoEstadoSeparador cabecalhoEstadoSeparador1\">\n<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR</strong></p>\n</div>\n<p id=\"cabecaorgao\" class=\"cabecaorgao\">\n</p><div id=\"materia\" class=\"materia materia20091123 materia1\">\n<p><strong>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</strong><br>\n<strong>PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021005301</strong></p>\n<div class=\"mat\">O Município de VILA FLÔR, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.169.278/0001-07, com sede na RUA JOSE CALAZANS, 69, representado por THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA, PREFEITA MUNICIPAL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 02.288.268/0001-04, com sede na Rua Lauro Maia, nº 1120,, Fatima, Fortaleza-CE, CEP 60055-210, representada por FERNANDO ALBUQUERQUE DE BULHOES, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:</div>\n<p> </p>\n<p><b>CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO</b></p>\n<p> </p>\n<p>O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2022, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.</p>\n<p> </p>\n<p><b>CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA</b></p>\n<p> </p>\n<p>A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2021 Atividade 0301.041220021.2.004 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ</p>\n<p> </p>\n<p><b>CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA</b></p>\n<p> </p>\n<p>O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.</p>\n<p> </p>\n<p><b>CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO</b></p>\n<p> </p>\n<p>Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.</p>\n<p> </p>\n<p>E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.</p>\n<p> </p>\n<p>VILA FLÔR – RN, 20 de Julho de 2022.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR</i></b></p>\n<p><b><i> </i></b> </p>\n<p>CNPJ(MF) 08.169.278/0001-07</p>\n<p>Contratante</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA</i></b></p>\n<p><b><i> </i></b> </p>\n<p>CNPJ 02.288.268/0001-04</p>\n<p>Contratado(a)</p>\n<p> </p>\n<div align=\"right\">\n<b>Publicado por:</b><br>\nGrinaldo Joaquim de Souza<br>\n<b>Código Identificador:</b>0056BBE4</div>\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/08/2022. Edição 2834<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ </p>\n</div>\n</article>\n</section>\n\n\n<a href=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=10&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Baixar PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=10&amp;print=print#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
            "link_google_drive": ""
        }
    ]
}