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            "titulo": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2023",
            "categoria": "Dispensa de Licitação",
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            "data_publicacao": "20/01/2023",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2023 Fica reconhecida e ratificada a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, amparada no art. 24, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, conforme […]",
            "conteudo": "<h1>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<br>\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR</h1>\n\n\n\n<h5>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO<br>\nTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2023</h5>\nFica reconhecida e ratificada a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, amparada no art. 24, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, conforme art. 38, VI, do referido diploma legal.\n<p> </p>\n<p><b>OBJETO: </b>contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos esportivos, destinados a manutenção das unidades de esporte da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN.</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATADO:</b> JOSILMA MARIA DE CARVALHO – EPP – CNPJ: 04.805.345/0001-73, responsável Sr. Jozilma Maria de Carvalho CPF:791.603.954-00.</p>\n<p> </p>\n<p><b>VIGÊNCIA: </b>20 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2023.</p>\n<p> </p>\n<p>Vila Flor [RN], 20 de Janeiro de 2023.</p>\n<p> </p>\n<p>Reconhecimento:</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>KEDSON JOSÉ DE LIMA</i></b></p>\n<p><b><i></i></b></p>\n<p>Presidente da Comissão de Licitação</p>\n<p> </p>\n<p>Reconhecimento:</p>\n<p> </p>\n<p><b>Thuanne Karla Carvalho de Souza</b></p>\n<p>– Prefeita Municipal –</p>\n<b>Publicado por:</b><br>\nGrinaldo Joaquim de Souza<br>\n<b>Código Identificador:</b>D7F8BEDE\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/01/2023. Edição 2955<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n\n<a href=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=9&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Baixar PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=9&amp;print=print#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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