{
    "gerado_em": "2026-05-02T01:57:02-03:00",
    "total": 1,
    "publicacoes": [
        {
            "id": "1074",
            "titulo": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2023",
            "categoria": "Dispensa de Licitação",
            "modalidade": "",
            "tipo_conteudo": "content",
            "data_publicacao": "24/01/2023",
            "status": "publicado",
            "slug": "termo-de-dispensa-de-licitacao-n-003-2023",
            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2023 Fica reconhecida e ratificada a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, amparada no art. 24, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, conforme […]",
            "conteudo": "<h1>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<br>\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR</h1>\n\n\n\n<h5>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO<br>\nTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2023</h5>\nFica reconhecida e ratificada a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, amparada no art. 24, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, conforme art. 38, VI, do referido diploma legal.\n<p> </p>\n<p><b>OBJETO:</b>contratação de empresa de serviço de locução e divulgação de promoção de</p>\n<p>atividades da prefeitura municipal de Vila Flor/RN.</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATADO:</b>JORGE SERGIO DE OLIVEIRA FILHO 05505039430 – CNPJ: 22.120.415/0001-31, responsável Sr. Jorge Sergio de Oliveira Filho CPF:055.050.394-30.</p>\n<p> </p>\n<p><b>VIGÊNCIA:</b>24 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2023.</p>\n<p> </p>\n<p>Vila Flor [RN], 24 de Janeiro de 2023.</p>\n<p> </p>\n<p>Reconhecimento:</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>KEDSON JOSÉ DE LIMA</i></b></p>\n<p>Presidente da Comissão de Licitação</p>\n<p> </p>\n<p>Reconhecimento:</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Prefeita Municipal</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nGrinaldo Joaquim de Souza<br>\n<b>Código Identificador:</b>E19B2DEA\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/01/2023. Edição 2957<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=9&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Baixar PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-json/wp/v2/posts?page=9&amp;print=print#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://vilaflor.rn.gov.br/transparencia/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
            "link_google_drive": ""
        }
    ]
}