Nº: 05 DE 2022

Data de aprovação: 13/04/2022

Data de publicação: 13/04/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 05, DE 13 DE ABRIL DE 2022.

Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de abril de 2022 (véspera de feriado consagrado a Paixão de Cristo).

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Nº: 026 DE 2021

Data de aprovação: 25/11/2021

Data de publicação: 30/11/2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 26, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.

Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre aAdministração Pública Municipal e as organizaçõesda sociedade civil, previsto na Lei Federal no 13.019,de 31 de julho de 2014.

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Nº: 024 DE 2021

Data de aprovação: 06/11/2021

Data de publicação: 09/11/2021

DECRETO Nº 24, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2021.

Estabelece ponto facultativo no âmbito daAdministração Pública Direta do Município de VilaFlor, e dá outras providências.

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Nº: 025 DE 2021

Data de aprovação: 06/11/2021

Data de publicação: 09/11/2021

DECRETO Nº 25/2021, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2021.

“Altera os valores correspondentes ao regime deconcessão de diárias para custear despesas emviagens a serviço do município”

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Nº: 023 DE 2021

Data de aprovação: 27/10/2021

Data de publicação: 28/10/2021

DECRETO N° 023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Transfere ponto facultativo do dia 28 de outubro de2021 (quinta-feira), Dia do Servidor Público, para odia 01 de novembro de 2021 (segunda-feira), noâmbito da Administração Pública Municipal.

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Nº: 022 DE 2021

Data de aprovação: 06/10/2021

Data de publicação: 07/10/2021

DECRETO Nº 22, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.

Estabelece ponto facultativo no âmbito daAdministração Pública Direta do Município de VilaFlor, e dá outras providências.

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Nº: 022 DE 2021 ANEXO UNICO

Data de aprovação: 16/09/2021

Data de publicação: 17/09/2021

ANEXO ÚNICO – DECRETO 22, 16 DE SETEMBRO DE 2021.

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Nº: 021 DE 2021

Data de aprovação: 01/09/2021

Data de publicação: 02/09/2021

DECRETO Nº 21, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

Estabelece ponto facultativo no âmbito daAdministração Pública Direta do Município de VilaFlor, e dá outras providências.

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Nº: 020 DE 2021

Data de aprovação: 12/08/2021

Data de publicação: 13/08/2021

DECRETO Nº 20, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

Regulamenta os métodos de avaliação dapropriedade de imóveis situados na zona rural, urbana e de expansão urbana do Município de VilaFlor e dá outras providências
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Nº: 018 DE 2021

Data de aprovação: 12/08/2021

Data de publicação: 13/08/2021

DECRETO Nº 18, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre medidas restritivas a eventos públicospara o enfrentamento da Emergência em SaúdePública, de acordo com o quadro  epidêmico doCoronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Alto -indicador 04, do município de Vila Flor/RN,conforme Informe
Epidemonológico da SESAP.

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